OPERAÇÃO CARNAVAL: Codecon intensifica combate às irregularidades contra o consumidor no Carnaval

Com 46 agentes de fiscalização atuando em todos os circuitos da folia, o bloco da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), intensifica as ações neste Carnaval. Nesta sexta-feira (13) os fiscais autuaram 11 dos 105 estabelecimentos vistoriados. 

Dentre as ocorrências mais comuns constam: a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (4 casos); a inexistência de preços em produtos (3); produtos com prazo de validade vencido (2); falta de higiene (1); e propaganda enganosa (1). Dentre os estabelecimentos autuados está a Perini da Barra, onde foram encontrados diversos queijos com prazo de validade vencida. A unidade foi notificada a apresentar defesa em até 10 dias a partir da data da notificação, sob o risco de receber multa cujo valor estimado pode variar entre 200 Ufirs (Unidade Fiscal de Referência) e 3 milhões de Ufirs.

No primeiro dia do Carnaval, os fiscais estiveram em 155 estabelecimentos, resultando em 19 autuações. De acordo com o coordenador do órgão, Tiago Martins, entre as infrações mais recorrentes estão a ausência de preços em locais visíveis, a falta de placas antifumo, produtos vencidos e falta de higiene em cozinhas e áreas de manipulação de alimentos. 

"Por enquanto, as ações obtiveram resultados positivos. Em dois dias computamos pouco mais de 10% de irregularidades e mantivemos a distribuição de panfletos informativos em todos os pontos da festa", afirma o coordenador, lembrando ainda que além dos postos fixos na Ondina, Barra, Rua Chile e Quartel dos Aflitos, a Codecon mantém o serviço de panfletagem junto aos consumidores e proprietários do comércio formal, e um posto de informação e orientação com entrega de folder trilíngue (português, inglês e espanhol) sobre os direitos dos consumidores. 

"Os estabelecimentos autuados estão sujeitos ao devido processo administrativo e terão dez dias para apresentarem defesa. Em caso de suspeita foliões podem acionar o órgão através do telefone 156, denunciando irregularidades cometidas durante os dias do Carnaval", finaliza Tiago Martins.